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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.
Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:20
Ausência de capacidade processual do mencionado órgão legislativo para a prática do ato de interposição recursal.
Processual civil. Ilegitimidade, ademais, para intervir no processo de fiscalização abstrata de constitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Ação anulatória. Empresário individual. Capacidade de ser parte. Legitimidade. Coisa julgada. Negócio jurídico.
Simulação. Validade. Código civil 1916. Anulabilidade. Art. 2,035 do CC/2002. Litigância de má fé.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.
Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:55
Processual civil. Tributário. Exclusão do benefício fiscal de crédito presumido de ICMS.
Estabelecimento frigorífico exportador. observância do princípio da capacidade contributiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:25
Recurso de Revista. Acidente de Trabalho. Pensão Mensal
Redução parcial da capacidade laborativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil
A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:30
Redução da capacidade para o trabalho causa prejuízo material
Pelo entendimento expresso em decisão da 7a Turma do TRT-MG, a redução da capacidade para o trabalho gera prejuízo material que deve ser reparado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:43
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Civil. Alimentos
Capacidade econômica do alimentante. Inadequação da via eleita.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59
Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana
O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade de cada um, sua dignidade, singularidade deve ser respeitada. Em uma concepção mais ampla do direito é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que passa a assumir o sujeito de direitos, cada vez mais necessária à sua inclusão como potencial cidadão.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:21
Mulher que perdeu capacidade motora após atropelamento recebe indenização
% de sua capacidade motora comprometida, já que sofreu lesões na coluna vertebral e no tornozelo.